O deputado do Partido da Nova Democracia (PND) à Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Coelho, acusou hoje o presidente do Governo Regional e do PSD/M, Alberto João Jardim, de “utilizar táticas hitlerianas” relativamente à comunicação social.

Com a devida vénia ao Ionline

Em declarações aos jornalistas frente às instalações da RTP/M, o deputado referiu-se ao discurso de Jardim, realizado no passado fim de semana, quando este afirmou: “Desliguem-me a RTP/M e a RDP/M, que são uma porcaria. A RTP/M e a RDP/M são, neste momento, um caso de saneamento”.

Para José Manuel Coelho, estas declarações do dirigente “laranja” madeirense são similares às utilizadas por Hitler quando, na década de 30 do século passado, “perseguiu e subjugou, física e psicologicamente, os grandes jornais alemães”.

O deputado do PND acrescentou que “os jornalistas não devem deixar-se subjugar”, numa altura em que “esta tática de coação psicológica de Jardim vai se acentuar, pois há eleições regionais para o ano”.

O PND está contra o aproveitamento do aterro marítimo colocado em frente à cidade do Funchal depois da intempérie de 20 de Fevereiro.

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

Segundo o vereador Gil Canha, o destino final dos inertes ali depositados deveria ser o encaminhamento ou para a Praia Formosa ou para a Praia do Toco, zonas de erosão costeira.

Por outro lado, o vereador do PND na Câmara do Funchal (CMF) disse não ser verdade que a CMF está 100% de acordo com o aterro em frente à cidade. Isto porque a oposição tem muitas reticências face à solução imposta pelo Governo Regional (GR).

Para o vereador, a política do “quero, mando e posso” do GR marginaliza a própria autarquia em todo este processo. “Quem está a 100% e concorda com estes factos consumados é a vereação da maioria”, clarificou. Até porque o assunto nunca foi formalmente discutido nos órgãos próprios da CMF apesar da oposição ter insistido em tal discussão.

Para Gil Canha a política de facto consumado “é grave”. E o que o GR está agora a fazer é “cumprir formalidades” para uma decisão que está tomada desde o início. Lembra que o impacte ambiental e paisagístico é tremendo e que, para fazer a defesa marítima daquele aterro, vão gastar-se muitos milhões e outros tantos em manutenção. Numa altura em que os países mais desenvolvidos do mundo fazem o contrário (fazem um recuo estratégico e planeado da zona costeira).

Além disso, não está clarificado se o aterro coloca ou não em causa a operacionalidade do porto do Funchal.

O deputado único do PND na Madeira, José Manuel Coelho, apontou ontem que a Fundação Social Democrata (FSD) é um “fantoche”, já que “recebe fundos ilicitamente das empresas do regime”.

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

“As empresas do regime dão imensos fundos à FSD e a mesma não cumpre as funções a que se compromete, que é o serviço público de utilidade à comunidade”, disse, frisando que a fundação “apenas persegue objectivos político-partidários”.

José Manuel Coelho afirmou ainda que a FSD só entrega bolsas de estudo “aos estudantes que têm o cartão laranja”, que beneficia “ilicitamente da isenção de impostos”. “Se eles realmente perseguem fins altruístas, onde estavam eles na tragédia do 20 de Fevereiro”, interrogou, vincando logo depois que “ainda não deram um único donativo às pessoas que perderam as suas casas”.

O deputado do PND disse ainda que fez queixa no Ministério público contra a FSD para “abolirem a fundação” que é “uma fraude”.

João Jardim diz que a justiça anda atrás de «queixinhas»

Com a devida vénia a A Bola

O presidente do Governo Regional da Madeira disse, este domingo, que a justiça em Portugal não funciona porque anda atrás das «queixinhas» apresentadas no Ministério Público (MP).

«O senhor Coelho (deputado do PND-Madeira) apresentou uma queixa contra a Fundação Social-Democrata por ter esta propriedade e o Ministério Público o que faz em relação a todas as queixas é investigar. (…) A justiça não funciona neste país porque andam todos a perder tempo a brincar às queixinhas do senhor Coelho e eu lamento que o Ministério Público ande atrás dessas coisas», declarou Alberto João Jardim, na festa anual do PSD-Madeira.

O governante madeirense aludia às investigações do MP face à aquisição do terreno do Chão da Lagoa pela Fundação Social-Democrata, onde decorre anualmente a festa do PSD-Madeira.

O PND promoveu ontem uma iniciativa em frente à ‘Porto Santo Line’ para dizer que o Grupo Sousa enriquece à conta de termos “os portos mais caros da Europa” (onde descarregar um contentor é cinco vezes mais caro do que no continente) e onde se compram os bens de 1.ª necessidade “27% mais caros do que no continente”.

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

Emanuel Silva

Segundo o deputado José Manuel Coelho, só assim, graças à exploração do povo, se compreende que o “grupo monopolista dos Sousas” consiga amealhar tantos milhões para comprar uma das maiores empresas de transportes marítimos do grupo Sonae (a ‘Box Line’). Para o dirigente do PND, o grupo Sousa amealha dinheiro “com a benção e a protecção do Governo Regional”.

A imunidade do presidente do Governo regional e de outros deputados não foi levantada, o que está a atrasar o processo.

Com a devida vénia ao Público

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) não levantou a imunidade a alguns deputados para serem inquiridos, como testemunhas, no âmbito do inquérito aberto pelo Ministério Público à Fundação Social Democrata da Madeira. Neste processo é investigada a alegada prática de “um crime de peculato, corrupção passiva e abuso de poder” por parte de Alberto João Jardim, presidente daquela instituição e do Governo regional.

O Tribunal Judicial do Funchal, no âmbito do processo 1664/08.2TAFUN, solicitou há dois anos ao Parlamento madeirense autorização para ouvir José Manuel Coelho (deputado do PND), José Manuel Rodrigues (líder do CDS-PP e agora deputado à Assembleia da República), Jaime Ramos (líder parlamentar do PSD) e Miguel Mendonça (presidente do Parlamento regional), mas tal pretensão foi rejeitada na presente sessão legislativa, motivando atraso nos actos judiciais do processo. As testemunhas são deputados na ALM, pelo que, nos termos do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, não podem ser ouvidos sem autorização da assembleia, que também não levantou imunidade a Jardim.

O processo corresponde a uma queixa apresentada por José Manuel Coelho contra o presidente do Governo regional em que “é investigado um crime de peculato, corrupção passiva e abuso de poder”, segundo um ofício da comissão de regimentos e mandatos da ALM. Na denúncia feita ao Ministério Público, o deputado do PND afirma que a Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM), criada em 1992 por Alberto João Jardim com outros governantes e deputados do PSD, não cumpre as condições gerais da declaração de utilidade pública atribuída pelo Governo que é também chefiado pelo líder do PSD-M.

Apesar de formalmente ter fins não lucrativos, a FSDM, fazendo uso do seu estatuto de utilidade pública e gozando dos respectivos benefícios fiscais e outros, tem ao longo dos anos adquirido um vastíssimo património, obedecendo a sua gestão a estritos critérios de interesse partidário do PSD-Madeira, alega o queixoso. Por isso, Alberto João Jardim tem, ainda no entender de Coelho, o dever de, como presidente do Governo regional, abrir procedimento instrutório e proceder à cessação dos efeitos da utilidade pública da FSDM, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pelo De- creto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

Ao omitir o cumprimento deste dever funcional, o governante teria permitido à fundação, a que também preside, obter benefícios considerados ilegítimos de elevado montante, à custa do erário público. Esta con- duta de Jardim estaria, conforme igualmente é alegado na queixa sob investigação, a pôr em causa a autoridade e credibilidade da administração regional e constituiria uma prá- tica continuada pelo presidente do Governo, entre outros, do crime de abuso de poder, nos termos do Código Penal.

À luz dos estatutos, a FSDM tem como finalidade “contribuir para o desenvolvimento do regime democrático, e da autonomia política da Região Autónoma da Madeira, (…) através principalmente da realização de estudos e de acções de investigação, divulgação e formação”.

Há quase duas décadas colocada sob suspeita pela oposição regional, a FSDM, acusada de “burla fiscal e legal”, foi objecto de uma acção judicial (inconclusiva) requerida ao Ministério Público pelo CDS-PP em 1992. Três anos depois, também a UDP apresentou idêntica queixa, mas o processo acabou por ser arquivado. Uma investigação à fundação voltou a ser pedida pelo PS à Procuradoria-Geral da República, no dossier sobre corrupção na Madeira entregue a Pinto Monteiro em 2007, mas o processo ainda está a decorrer.

Governo imune

A salvaguarda da imunidade do presidente do Governo regional foi uma das preocupações de Alberto João Jardim que, após várias tentativas, conseguiu consagrar a prerrogativa no Estatuto Político-Administrativo da Madeira, em 1991. O privilégio não está previsto no Estatuto dos Açores. Em finais de 2007, havia 36 processos parados porque os tribunais da Madeira aguardavam resposta a pedidos de levantamento da imunidade enviados à assembleia para ouvir deputados e membros do Governo regional, na qualidade de testemunhas ou assistentes.

José Manuel Coelho vai enviar, ao Presidente da República e ao Representante da República, cópias do diário da última sessão plenária em que Jaime Ramos chamou “prostituta ofendida” ao socialista Carlos Pereira.

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

O deputado do PND diz estar “farto das ofensas” do líder parlamentar social-democrata que “manda bocas próprias de um labrego”.

Coelho acusa o presidente da Assembleia de “contemporizar com o senhor Jaime Ramos e com aquelas palavras grotescas e ofensas”.

Uma vez que, Miguel Mendonça “faz vista grossa” e deixa Jaime Ramos insultar os outros deputados, a solução encontrada foi enviar a questão para a Presidência da República. “Para verem o nível da nossa democracia”, justifica o deputado da Nova Democracia.

O Partido da Nova Democracia falará pela voz de José Manuel Coelho

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

O Partido da Nova Democracia – Madeira realiza, hoje, 16 de Julho, pelas 11h30, uma acção política em frente ao edifício da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, no concelho do Funchal.

Serão prestadas declarações à Comunicação Social pelo deputado único do PND, José Manuel Coelho.

José Manuel Coelho esteve ontem de manhã na paróquia de Santa Cecília, em Câmara de Lobos

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

O deputado considera que a igreja de Santa Cecília é “gigantesca” para o número de fiéis existentes

O Partido da Nova Democracia (PND) manifestou-se, esta manhã, contra o financiamento público para a construção de igrejas. Uma iniciativa realizada em frente à nova Igreja de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, actualmente em fase de construção. Uma igreja que, no entender do deputado José Manuel Coelho, tem uma dimensão “gigantesca”, atendendo ao número de fiéis existentes na paróquia.
O PND considera este tipo de financiamentos por parte do Governo Regional não é feito “por pena da Igreja”, mas sim com “fins eleitoralistas”.

Sublinhando que “Nossa Senhora e Jesus Cristo não estão interessados numa religião de fachada”, mas sim na religião “que pratica o bem e a solidariedade”, José Manuel Coelho diz não compreender que “se gaste três milhões a construir uma imponente igreja”, quando existem muitos madeirenses “que perderam as suas casas no aluvião” e que “ainda não foram ajudados”.

José Manuel Coelho diz que existe um serviço de atendimento para dirigentes, altos quadros e influentes no regime político na Madeira, como acontece na Coreia do Norte

Com a devida vénia ao IOL Diário

O deputado do PND-M, José Manuel Coelho, denunciou na passada sexta-feira a criação do serviço de atendimento VIP no Hospital Dr. Nélio Mendonça, à semelhança do que existe na Coreia do Norte para assistência aos altos dirigentes do regime, avança a Lusa.

José Manuel Coelho revelou que o presidente do SESARAM (Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira), António Almada Cardoso, decidiu criar um serviço para assistir os dirigentes, altos quadros e influentes do regime político na Região Autónoma da Madeira.

«O senhor dr. António Almada Cardoso decidiu, através desta circular interna, criar o serviço de atendimento VIP aos doentes e esse serviço é exactamente uma cópia do serviço que existe de atendimento na República Democrática da Coreia do Norte, onde lá se diz que todos os cidadãos têm o mesmo atendimento dos serviços públicos de saúde mas atenção há uns cidadãos que são mais iguais que outros», afirmou durante uma iniciativa partidária.

«Esses cidadãos são as pessoas VIP’s do governo e que ocupam altos cargos da administração do Estado», acrescentou.

José Manuel Coelho afirma que «o mesmo se passa na Madeira, no Hospital Dr. Nélio Mendonça existe, segundo esta circular interna, esse serviço de atendimento VIP e, quando chega lá uma pessoa do governo onde influencia, aqui, na Região, essa pessoa tem um atendimento diferente dos outros cidadãos, é criada uma comissão de atendimento para o receber e há uma linha de encaminhamento que leva mesmo à desocupação de salas e enfermarias do hospital para instalar esses clientes VIP’s».

Munido da fotocópia de uma circular interna, o deputado do PND-M conclui com um pedido: «Nós queremos que o dr. Alberto João Jardim e o dr. António Almada Cardoso venham explicar aos madeirenses esta situação.