Aos catorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dez, pelas quinze horas, no Hotel D. Inês em Coimbra, reuniu-se o Conselho Geral do Partido da Nova Democracia sob a presidência do respectivo presidente Luis Teixeira e Melo, que, foi secretariado por José Leones Fernandes, na ausência dos secretários titulares, sendo a ordem de trabalhos a seguinte:

Ponto um: Esclarecimento sobre as razões pelas quais não teve lugar a convocação do Congresso que deveria ter sido realizado em Lisboa no Hotel Mundial no dia 6 de Fevereiro passado;

Ponto dois: Discutir, apreciar e votar uma proposta de convocação de um Congresso Extraordinário, decidir sobre a sua composição, aprovar a ordem de trabalhos, a data e local da sua realização e aprovar o regulamento de eleição dos respectivos delegados.

Ponto três: Discutir sem carácter deliberativo, quaisquer outros assuntos de interesse geral.

Abertos os trabalhos, a Sra. Dra. Maria Augusta Montes pediu a palavra e no uso dela explicou que foi impossível a convocação do Congresso porque foi confrontada com o desaparecimento dos ficheiros dos militantes, completamente inexplicável, mas que levou à impossibilidade de identificação dos militantes e
expedição das convocatórias referindo que está agora a proceder à reconstrução do ficheiro, tendo assumido medidas cautelares que espera poderem evitar a repetição do sucedido.

Trocadas impressões entre os presentes foi consensualmente considerado justificada a não convocação do Congresso.

De seguida, a Senhora presidente do Partido apresentou uma proposta no sentido de ser confirmada integralmente a resolução tomada na reunião do passado dia 15 de Novembro, com a marcação de novo Congresso e aprovação do Regulamento respectivo, para o que sugeriu a convocatória seguinte:

“Nos termos dos artigos 11º, nº 3 e 12º, nº 4 dos Estatutos do Partido da Nova Democracia (PND) convoco o 5º Congresso Nacional para reunir extraordinariamente no dia 10 de Abril de 2010 na cidade de Lisboa no Hotel Mundial, situado na Praça Martim Moniz, 2, pelas 9:30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

a) Aprovação do Regulamento e eleição da Mesa do 5º Congresso Nacional;
b) Leitura, discussão e votação da acta do Congresso anterior;
c) Discutir e apreciar um Relatório da Direcção cessante sobre eventuais fusões do partido ou alianças com outros partidos;
d) Apresentação, discussão e votação de propostas de alteração dos Estatutos;
e) Apresentação, discussão e votação de propostas de alteração à Declaração de Princípios;
f) Apresentação, discussão e votação de propostas de Programa do Partido;
g) Estratégia Política;
h) Apresentação das candidaturas aos órgãos nacionais;
i) Eleição dos órgãos nacionais;
j) Proclamação dos resultados e posse dos órgãos eleitos;
l) Sessão de encerramento.

Propôs ainda a Senhora Presidente a aprovação do Regulamento que já constava da anterior acta, pelos motivos e com os fundamentos então adoptados.

Postas à votação as propostas, as mesmas foram aprovadas por unanimidade.

Mais propôs a Senhora Presidente da Direcção que fosse conferido um voto de confiança à Mesa do Conselho Geral para redacção da acta com efeitos imediatos, por forma a que a mesma fique, desde já, aprovada em
minuta.

Para constar se lavrou a presente acta que, lida e achada conforme, vai ser assinada pelos membros da mesa.

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