Alemanha e Polónia congelam ratificação do Tratado de Lisboa
Chefes de Estado recusam-se a assinar documento mesmo após aprovação parlamentar. Críticos interpretam atitude do presidente Köhler como “sinal errado” para a Europa. Para presidente polaco, assinatura é “supérflua”.
Com a devida vénia ao Deutch Welle
Depois da Alemanha e da República Checa, também a Polónia anunciou que congelará o processo de ratificação do Tratado de Lisboa. Até o fim do ano, a União Europeia (UE) pretende definir o rumo a ser tomado com relação ao documento, um acordo encontrado pelos 27 países da União Europeia para reformar e viabilizar a governabilidade do bloco a partir de 2009, após sua rejeição pelos irlandeses num plebiscito.
O presidente da Alemanha, Horst Köhler, anunciou que não ratificará o documento – aprovado com grande maioria nas duas câmaras do Parlamento alemão – até que sejam divulgadas as decisões do Tribunal Constitucional Federal, onde o partido A Esquerda e o deputado social-cristão Peter Gauweiler, entre outros, haviam apresentado queixa.
Interrompido por “caminhos diplomáticos”
“Diante de tantos pedidos de liminares, o presidente atendeu a uma recomendação do tribunal”, informou a assessoria da presidência na noite da segunda-feira (30/06). Embora o órgão em Karlsruhe assegure que pretende acelerar o julgamento, é tido como improvável que a decisão final seja divulgada ainda neste ano. Tampouco está claro se e quando haverá uma audiência.
Em 2006, Köhler já havia se negado a assinar a fracassada Constituição Europeia, que antecedera o actual Tratado. Na época, o chefe de Estado alemão alegara motivos semelhantes.
O partido A Esquerda, que havia solicitado uma liminar a fim de evitar que o presidente assinasse o documento antes da decisão do Tribunal, retirou a queixa. O órgão teria chegado ao mesmo objectivo “por caminhos diplomáticos”, explicou o chefe da bancada, Gregor Gysi.
Axel Schäfer, especialista em temas europeus do Partido Social Democrata (SPD), criticou no jornal Handelsblatt a atitude de Köhler como um “sinal errado”. “Diante da recusa dos irlandeses no plebiscito, isso é água no moinho dos cépticos”, acrescentou.
Também o presidente da Comissão para Assuntos Europeus do Bundestag, Gunther Krichbaum (CDU), disse ao mesmo jornal que esperava outra atitude “devido ao efeito político”, alegando que Köhler poderia ter assinado o documento e segurado-o até que saísse a decisão de Karlsruhe.
Tratado “supérfluo”
Na Polónia, o presidente Lech Kaczynski disse ao jornal Dziennik que, “no actual momento, a questão do Tratado é supérflua”, uma vez que seria difícil prever o futuro do documento.
Para o chefe de governo, não se pode levar a sério o argumento de que a União Europeia não seja capaz de funcionar sem ele. Kaczynski lembra que houve opiniões semelhantes também quando fracassou a Constituição Europeia. “Mas a UE funcionou, funciona e continuará funcionando.”
O Parlamento polaco, que aprovara o Tratado já no começo de abril, exigiu repetidamente que Kaczynski assinasse o documento, sem o que não é possível concluir o processo de ratificação. Alertado de que o gesto seria um sinal em favor da Europa, Kaczynski respondeu que “na Europa não se faz política através de sinais ou de conversas telefónicas”.
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