“Facilmente demonstrarei que nunca actuei como advogado nos contactos que mantive com o corruptor”, responde Ricardo Sá Fernandes a quem o acusa de ter actuado como agente encoberto do MP contra Domingos Névoa.

Com a devida vénia ao Expresso

Ricardo Sá Fernandes afirmou hoje ao Expresso que “quem serve uma causa, neste caso a do combate à corrupção, tem de estar preparado para a calúnia daqueles que vêem os seus interesses atingidos, que não olham a meios para vilipendiar quem ousou fazer-lhes frente”.

“A acusação que uma senhora vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa [da Ordem dos Advogados] resolveu deduzir contra mim não tem a mais pequena espécie de fundamento e será julgada improcedente”, confia ainda Ricardo Sá Fernandes.

“Estou farto de assistir à calúnia dos que servem os interesses da corrupção, muitas vezes com a complacência de certos sectores de determinadas instituições que se deviam dar ao respeito e não o fazem”, salienta Ricardo Sá Fernandes.

“Razão pela qual tomei a inabalável decisão de divulgar tudo o que tenho acerca deste caso, o que farei nas próximas semanas, através de meio e no local que oportunamente anunciarei”, acrescenta Ricardo Sá Fernandes.

Segundo o advogado, a sua iniciativa será “não só para denunciar a corrupção, como já agora – o que não é menos importante – para denunciar as teias que na sociedade portuguesa são armadas para objectivamente defenderem corruptores e corruptos, nem que para isso tenham que tentar aniquilar quem se lhes opõe”.

Advogada de Névoa comenta

Arménia Coimbra, advogada de Domingos Névoa, afirmou entretanto ao Expresso não poder comentar por ora a situação processual, por não ter sido notificada da acusação. “Só tenho conhecimento de que foi deduzidaa acusação”.

“Aguardo que me seja passada certidão da mesma, que já requeri ao Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados para efeitos processuais”, salienta a advogada de Coimbra.

“O que me apraz por ora comentar é que a dedução da acusação vem na esteira do que sempre foi a jurisprudência da Ordem dos Advogados, de todos os seus ilustres bastonários e de todos os seus mais ilustres advogados em matéria de segredo profissional”, acrescenta a advogada de Domingos Névoa .

“O advogado tem o dever imperativo de guardar segredo profissional em termos potencialmente ilimitados, quando se conceber que um advogado possa actuar contra a observância deste imperativo e ilimitado dever então a advocacia perderá a sua independência e a sua dignidade, atributos essenciais ao seu exercício”, acrescentou a advogada de Coimbra. “Jamais a Ordem dos Advogados admitiu que os seus membros incorram em “deveres delatórios”!”, concluiu Arménia Coimbra ao Expresso.

Parecer critica Ricardo Sá Fernandes

Um parecer jurídico junto ao processo critica a todos os níveis a actuação de Ricardo Sá Fernandes. Subscrito por João Correia (actual secretário de Estado da Justiça), José Pedro Aguiar Branco (ex-ministro da Justiça e candidato para a presidência do PSD) e Castanheira Neves – todos ligados anteriormente aos órgãos da Ordem dos Advogados -, o parecer sustenta que a actuação de Ricardo Sá Fernandes enquanto agente encoberto é “incompatível” com a sua profissão de advogado.

Os três advogados consideraram que “em abstracto, não deve ser permitido a um advogado, enquanto tal, levar a cabo uma acção encoberta, pois isso gera descrédito total da sociedade, uma quebra de confiança irreversível”, face às “funções de interesse público por ele desempenhadas”.

Os três juristas fazem uma “referência à forma como o advogado infiltrado [Ricardo Sá Fernandes] actua para com a sua própria colega, já que sabendo que esta era advogada da pessoa em causa manteve contactos profissionais com este sem o seu conhecimento”.

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