Gil Canha denuncia situações que envolvem quadros superiores

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

O vereador do PND na Câmara Municipal do Funchal espera que o município também seja “rápido” a abrir processos disciplinares contra os quadros superiroes que terão permitido vários atropelos à lei, nomeadamente em questões de urbanismo. Gil Canha deu uma conferência de imprensa, na quinta à tarde, para alertar para o facto de, desde que foi eleito (Outubro de 2009), já terem sido abertos mais de 20 processos disciplinares contra funcionários do município, todos das categorais profissionais de menor índice.

O PND espera que casos como o prédio de um adjunto do presidente do Governo Regional que estará a violar as regras de licenciamento, que foi noticiado pelo Diário e que não foi detectado pela autarquia, também seja motivo de um processo aos responsáveis.

“Um simples munícipe que levante um muro de blocos tem logo vários fiscais à porta”, garante, ao contrário dos “poderosos” que ficam imunes à fiscalização da câmara.

Inscrição – 5º CONGRESSO

O dirigente do PND Madeira Baltasar Aguiar anunciou hoje que vai avançar com um processo para a demolição da Quinta do Lorde, depois do Tribunal Administrativo do Funchal ter inviabilizado uma providência cautelar para a suspensão da obra.

Com a devida vénia à LUSA

O dirigente disse que apesar da decisão desfavorável do Tribunal Administrativo do Funchal à providência cautelar interposta por Gil Canha, ambientalista e dirigente do Partido Nova Democracia, o juiz reconheceu ilegalidades que vão dar força a um processo definitivo que visa a demolição do empreendimento.

Baltasar Aguiar, que é advogado neste caso, falava durante uma conferência de imprensa realizada em frente ao Palácio da Justiça, na capital madeirense, tendo realçado que o despacho judicial à providência cautelar conhecido esta semana acaba por ser “uma assinalável conquista, porque o juiz disse preto no branco que a Quinta do Lorde é ilegal”.

O projeto da Quinta do Lorde é um complexo composto por mais de 100 apartamentos, 30 moradias e um hotel, englobando ainda uma marina e um iate clube, na zona do Caniçal, no extremo Este da ilha, em plena zona de Reserva Natural.

“O tribunal Administrativo declarou duas ilegalidades graves”, salientou Baltasar Aguiar, adiantando que o “despacho do juiz vem comprovar que o empreendimento “integra e viola a Rede Natura 2000, além de reconhecer que a licença de construção é nula por falta de autorização prévia do Parque Natural da Madeira e de pareceres legais exigíveis”.

Salientou que o juiz só não embargou a obra porque colocou os interesses económicos acima dos ambientais, argumentando que “agora causaria prejuízos económicos desproporcionalmente graves, e, face ao avançado estado da obra considerou que não se justificava a sua demolição”.

O juiz julgou assim improcedente a pretensão apresentada pelo ambientalista Gil Canha.

Baltasar Aguiar anunciou que o Partido vai recorrer da sentença proferida no procedimento cautelar, afirmando que a construção violada a lei da Rede Natura 2000 e que o despacho e licenciamento da construção do empreendimento não têm autorização prévia do Parque Natural.

Apontou que este processo viola as regras elementares do ordenamento do território e o Plano Diretor Municipal de Machico.

No caso de haver então declaração de nulidade, a consequência legal será a demolição do empreendimento, destacou, o que representará “graves prejuízos para os promotores da obra” pelos quais a câmara municipal de Machico deverá ser responsabilizada por não ter garantido a legalidade do processo.

Destacou ainda que em causa estão “interesses ambientais europeus” e que qualquer cidadão tem legitimidade para reclamar, pelo que os proponentes da ação definitiva serão os mesmos da providência cautelar.

AMB.

Manuel Monteiro considera que as «represálias contra quem pensa de forma em diferente» em Cabinda são uma atitude que «deve merecer inequívoca condenação das autoridades portuguesas».

Com a devida vénia ao Jornal Digital

Através de um correio electrónico pessoal dirigido à imprensa o ex-presidente do Partido Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro, defende que a prisão do padre Raul Tati, ex-vigário geral de Cabinda, é um «profundo equívoco ou uma demonstração de força desajustada, perante um homem cuja acção se tem pautado pela defesa dos direitos humanos.»

Manuel Monteiro considera também que aproveitar «um acto condenável, como aquele que vitimou cidadãos da selecção de futebol da República do Togo, para exercer represálias contra quem pensa de forma diferente, e nenhuma ligação tem com esse acto, é uma atitude que deve merecer inequívoca condenação das autoridades portuguesas» e sublinha que «pretender silenciar, ou até eliminar, quem exerce direitos consagrados na Carta das Nações Unidas é um exercício de desrespeito total pelos valores da liberdade de expressão».

«Nenhum Estado por muito forte e poderoso que se considere pode atentar contra as mais elementares regras das normas internacionais, se quiser ganhar o respeito dos Povos e a consideração das gerações vindouras» escreveu o ex-líder do PND. «Diante desta arbitrária prisão estranho que nenhum partido político português, com representação parlamentar, tenha até ao momento tomado uma posição pública de condenação. As amplas ligações económicas e financeiras entre Portugal e Angola, não podem ser álibi, sequer justificação, para que nada seja dito, para que nada seja perguntado», sublinha.

Segundo Manuel Monteiro no plano das relações internacionais «reina o primado do cinismo» e as «considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais, mas há limites que não podem ser ultrapassados. Portugal deve pedir a imediata libertação do Padre Raul Tati. E deve fazê-lo em nome daquilo que diz defender e acreditar interna e externamente: o Direito à diferença» concluiu.

(c) PNN Portuguese News Network

Madeira – José Manuel Coelho retoma o lugar este mês e promete novas “exibições”

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

O protagonista do relógio de cozinha ao pescoço ou da exibição da bandeira nazi, José Manuel Coelho, reassume a condição de deputado à Assembleia Legislativa pelo PND-M, em substituição de Baltasar Aguiar, a partir deste mês.

Na lógica da rotatividade, José Manuel Coelho volta a entrar em Janeiro na Assembleia Legislativa depois dela ter estado ausente desde Dezembro de 2008: “vou voltar, não sei por quanto tempo, mas isso não importa porque não estamos agarrados a tachos, a nossa missão é servir em nome da democracia e das liberdades e sempre que seja chamado farei o meu melhor pois o titular é o deputado Baltasar Aguiar”, disse à agência Lusa.

Protagonista de vários episódios políticos na Assembleia Legislativa designadamente quando ostentou ao pescoço um grande relógio de cozinha em protesto contra o Regimento do hemiciclo madeirense que reduz “para mínimos intoleráveis”, declara, “as intervenções dos deputados da oposição”, ou quando resolveu, em plena tribuna do areópago madeirense, desfraldar a bandeira com a cruz suástica, símbolo do nazismo de Adolfo Hitler, para criticar “o regime estabelecido há 33 anos na Região Autónoma da Madeira”. José Manuel Coelho promete continuar as suas “exibições” sempre que o partido – o PND-M – e ele próprio acharem “necessário e conveniente”: “conforme o toque, conforme o baile”, realça para justificar as posições que tem vindo a assumir que, admite, “não serem não politicamente correctas mas têm a missão de espevitar as consciências”.

Apesar de se assumir como comunista, mas afastado da Direcção da Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira por desinteligências com alguns dos seus dirigentes, e de se orgulhar da proeza de ter sido, após o 25 de Abril, um dos maiores vendedores do Pravda, em nome de cuja causa foi premiado, então, com uma viagem “à Pátria comunista”, José Manuel Coelho assume-se, agora, por entre a extrema-direita para levar o seu combate “contra o jardinismo”, ou, como especifica, “contra a autocracia e a oligarquia estabelecidas em redor dos mais de 30 anos de prepotência e despotismo de Alberto João Jardim”.

“Vamos contribuir para o aprofundamento da democracia contra os abusos, desmandos e arrogância do regime jardinista que tudo controla e instrumentaliza inclusivamente Tribunais e Ministério Público”, sublinha. Nas últimas eleições autárquicas de 11 de Outubro, José Manuel Coelho concorreu pelo concelho de Câmara de Lobos, de onde não é natural, onde arregimentou 930 votos, resultado que considera “positivo para uma pessoa que não é da localidade e por ter contribuído para a eleição de um deputado à Assembleia Municipal e de um vogal para a Assembleia de Freguesia de Câmara de Lobos”.

O PND-M, a única estrutura que dá visibilidade ao partido a nível nacional, tem ainda um deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, um vereador na Câmara Municipal do Funchal e três deputados Municipais nesta mesma autarquia.

1. A professora agora alvo de processo disciplinar não tem mais condições para, agora ou no futuro, prestar serviço como docente. Deve ser demitida e impedida de dar aulas em qualquer estabelecimento de ensino público.
2. Os sindicatos de professores devem pronunciar-se, sem equívocos ou meias palavras, sobre esta matéria. Está em causa a honra, a dignidade e o bom nome de toda uma classe, que não pode ficar manchada com o comportamento indigno de um dos seus membros.
3. A Fenprof quando vem solicitar que o assunto seja analisado, “sem precipitações”, demonstra uma falta de isençãoe uma ausência de sentido de responsabilidade. A posição da Fenprof revela uma postura contrária à defesa dos alunos., dos seus pais e da ética comportamental que qualquer professor deve ter numa sala de aula. Não sabemos se a professora em questão é sócia da Fenprof, da CGTP, ou do PCP, mas mesmo que o seja isso não justifica uma posição complacente, com aquela que agora a Fenprof agora assume. Sejamos claros e não tenhamos medo das palavras. Se algum professor disser numa sala de aula que é contra o casamento dos homossexuais e o considerar anti natural, aberrante e contrário à ideia de família, que posição teria a Fenprof? Que posição teriam os ditos intelectuais de esquerda que inundam os manuais escolares e muitos órgãos de comunicação social? Pediriam calma? Não!  Crixificariam na praça pública esse professor.
   
4. O comportamento do Conselho Executivo da Escola tem obviamente de merecer profunda critica, atendendo ao facto de existir, há já vários anos, fundadas suspeitas e indícios sobre o comportamento anormal, incorrecto e despropositado da professora em questão.
5. Tudo isto vem demonstrar como é errada a vontade do poder político querer impor a educação sexual nas Escolas, em substituição dos pais. Este totalitarismo educativo apenas demonstra que a mentalidade marxista/leninista e do Maio de 68 continua a fazer o seu caminho. perante a atitude mole e covarde dos políticos e partidos ditos de direita, mas que se curvam perante os “bem pensantes” do regime.
   

Perante a situação vivida no Parque Nacional da Peneda Gerês, entende o Movimento MISSÃO MINHO dizer o seguinte:

1. As dificuldades manifestadas no combate aos incêndios, demonstram a irresponsabilidade e incompetência das sucessivas Direcções do Parque em prevenir este flagelo e ordenar o território, por forma a possibilitar o rápido acesso dos Bombeiros.

2. Dirigindo toda a sua actividade contra as Populações, as Direcções do Parque nada fizeram ao longo do tempo para proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês revelando uma incúria criminosa.

3. A ausência de formação apropriada para o combate a incêndios nos Parques nacionais é ainda uma prova do total desfasamento das entidades responsáveis pela Protecção Civil, que perante situações de facto se limitam a proferir declarações inócuas apenas para esconderem a sua incapacidade e falta de competência.

4. As Direcções do Parque têm estado mais preocupadas em perseguir as Populações que vivem da Serra, do que em envolvê – las de forma positiva na protecção de áreas que há gerações são o sustento de muitas Famílias.

5. É urgente definir um Plano de Protecção do Parque Nacional da Peneda Gerês assumindo com coragem, que só com o envolvimento das Populações locais e com os seus conhecimentos poderemos prevenir futuros incêndios.

O Movimento MISSÃO MINHO questiona ainda o Ministro do Ambiente esperando dele uma resposta rápida face ao sucedido. É lamentável que os responsáveis por este Ministério sejam tão rápidos a proferir declarações, quando se trata de impedir o livre acesso das Populações à Serra do Gerês e se calem diante o crime agora cometido.

Espera o Movimento MISSÃO MINHO que o Ministério do Ambiente e a Direcção do Parque assumam as suas responsabilidades no que aconteceu, nos últimos dias, e não se limitem como até aqui a dizer pouco mais do que nada, diante o desespero, a revolta e a tristeza das Populações.

É urgente reflectir sobre os passos a dar para defendermos o Parque Nacional da Peneda Gerês. Se nada for feito temos o dever de ponderar o avanço de processos judiciais contra quem permite os incêndios, por manifesta negligência.

MISSÃO MINHO

Braga, 23 de Março de 2009

Com a devida vénia ao Matosinhos Hoje

Nuno Almeida foi eleito para o Conselho Nacional da Nova Democracia, na lista da actual presidente do partido, Maria Augusta Montes.

Depois dos resultados pouco satisfatórios alcançados nas últimas eleições autárquicas, a Nova Democracia pretende conquistar os jovens de Matosinhos e a abstenção. O desporto escolar, o fim dos lobbies no urbanismo e a transformação dos bairros sociais são algumas das propostas do partido.

Matosinhos Hoje- Há quatro anos, a Nova Democracia apresentou, nas eleições autárquicas, um candidato à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, Diogo Tomás. Os resultados ficaram aquém das expectativas?
Nuno Almeida- Os resultados foram fracos. É muito complicado. A Nova Democracia é um partido jovem. Foi fundado em 2003. Na altura, entendeu-se que existia a vontade de se lançar à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, principalmente com umas políticas e umas ideias direccionadas para os jovens. A intenção não era ganhar. A intenção era fazer passar a mensagem. Só que a mensagem é muito difícil de passar quando não há dinheiro, quando não há imprensa e as pessoas não nos conseguem conhecer. O resultado não foi bom. Há que o admitir.

MH- Quatro anos volvidos, a Nova Democracia cresceu?
NA- A Nova Democracia organizou-se. Tem uma estrutura, tem uma mensagem que quer fazer passar. Ainda não está decidido se a vai fazer passar, mas existem pessoas, existe estrutura, existe vontade e existem ideias para o concelho. Existe também uma diferença de postura. O mal da política em Portugal e da política em Matosinhos não é a política em si. O problema é que, quem faz a política em Portugal, leva ao descrédito. Nós acreditamos que aí conseguimos ser diferentes.

MH- No que respeita às autárquicas, já pensaram a que juntas vão concorrer? Vão concorrer à Câmara, à Assembleia Municipal?
NA- Neste momento, existe, no grupo de trabalho de Matosinhos, a vontade de concorrer às eleições autárquicas. Só não está decidido se vamos concorrer ou não, porque ainda não foi decidido a nível da estrutura distrital.

MH- A Nova Democracia tem espaço em Matosinhos?
NA- Sim. Não queremos ir buscar eleitores ao PSD, ao PS e ao CDS. Acreditamos que o espaço onde podemos ir buscar mais eleitores é a abstenção. Aí há um espaço brutal. A abstenção, na maior parte dos casos, é a maioria. A abstenção é o maior partido em Portugal. Queremos convencer as pessoas que normalmente não saem de casa ao domingo para ir votar.
Em Matosinhos, o eleitoral está muito definido. Não é por aí. O PS governa há muitos anos, manda há muitos anos e está na frente há muitos anos. O PSD, este ano, pode ter uma palavra a dizer, mas é mais por força das circunstâncias do que propriamente àquilo que fez. Não o fez por merecer. Simplesmente lhe caiu no colo a situação. Os outros três partidos políticos, no fundo, vão ter votações consistentes com a média nacional que tiverem.

Propostas

MH- Fale-nos um pouco do projecto da Nova Democracia para Matosinhos.
NA- Temos algumas propostas. Há diferenças de postura que nós gostávamos de ver promovidas na Câmara. Por exemplo, o futebol e a câmara. Acreditamos que existe uma promiscuidade muito grande e utiliza-se muito os clubes de futebol locais como formas de ganhar votos.
Somos a favor do desporto, mas do desporto escolar. Em vez de se construírem estádios municipais para uso dos clubes, devia-se investir num intercâmbio inter-escolas, porque esse não dá votos. Fazer campeonatos inter-escolas nas modalidades seria mais útil para os matosinhenses e para o concelho. Mostrava uma diferença de postura que, a médio prazo, as pessoas iriam acabar por reconhecer em relação ao que se verifica em Matosinhos.
Outra das nossas propostas é o fim dos lobbies das pressões urbanísticas em Matosinhos. S. Mamede de Infesta, Senhora da Hora, Matosinhos e Leça da Palmeira estão completamente transfigurados. Há pouquíssimos espaços verdes. Qualquer espaço serve para por um prédio. Não há, de facto, urbanização bem feita. Há um construir, mas um construir desenfreado.
A proposta mais polémica, e que seria uma medida a longo prazo, é a política dos bairros sociais. Somos contra a ideia do bairro social. Muitas vezes, utiliza-se o bairro social para épocas de eleições para a obtenção de votos. O que se constrói, constrói-se mal. Numa zona residencial, faz-se uma rua a meio. O que acontece? Cria-se uma bolha. Passados dois ou três anos, os prédios têm um péssimo aspecto. Ninguém lá vai, porque tem medo e existe o estigma do bairro social. Dá até mau nome à zona onde está inserida.
Nós acreditamos numa política de longo prazo. Deve-se fazer uma substituição progressiva dos bairros sociais, recolocando as pessoas em prédios individuais, inseridas em zonas residenciais já existentes. Acreditamos que é mais fácil a influência ser positiva para quem seja colocado nessa zona residencial. Pensamos que seria melhor distribui-las pelo concelho.

MH- Que avaliação faz da gestão socialista do concelho de Matosinhos?
NA- Nota-se que Narciso Miranda e Guilherme Pinto são pessoas diferentes. A postura em si mudou, mas as políticas, na nossa opinião, não mudaram bastante.
Um dos princípios que defendemos é a limitação do número de mandatos políticos, com efeitos retroactivos. Ser sempre a mesma pessoa, ser sempre a mesma equipa, com o passar do tempo, cria vícios.
Matosinhos desenvolveu-se. Agora, progrediu no sentido de se tornar um dormitório. Dos 170 mil habitantes de Matosinhos, uns não nasceram cá, mas vieram viver para cá. Estão completamente desenraizados do concelho onde vivem. Não trabalham aqui. Vêm aqui dormir. Não passam aqui os fins-de-semana, porque não há espaços de lazer.

Por: Dulce Salvador

1. No próximo dia 28 de Fevereiro de 2009, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários na Póvoa de Lanhoso, o Movimento Missão Minho realiza sua 3.ª Convenção no Distrito de Braga.

2. A Convenção pretende promover uma reflexão alargada sobre o Desemprego na Região. Anos consecutivos de opções políticas diversas têm motivado a criação de um tecido empresarial frágil e excessivamente vulnerável ao arrefecimento da economia.

3. O encerramento dos trabalhos estará a cargo do líder do Movimento Missão Minho, Dr. Manuel Monteiro.

Programa dos Trabalhos:

15H00 Abertura – Presidente dos Bombeiros

O DESEMPREGO irresponsável, uma Chaga das Economias actuais
Engº Abílio Vilaça – Presidente da Adere-Minho

O Emprego nas Organizações Sociais
Drª Elsa Ferreira – Economista

O Emprego e Desemprego no Comércio
Dr. Rui Marques – Director da UAC Alto Cávado

15H45 Debate

16H15 Encerramento pelo Dr. Manuel Monteiro

O Movimento MISSÃO MINHO

Braga, 27 de Fevereiro de 2009

Rua Arq. Marques da Silva, 200
4150 – 483 Porto
tel.: (+351) 226 004 747

2. O Congresso terá apenas a duração de um dia e iniciar – se – á às 10h, da manhã.

3. Neste Congresso, convocado após a demissão do Dr. Manuel Monteiro da presidência do partido, proceder – se – á à eleição de um novo Presidente, bem como da respectiva Direcção.

4. Será ainda neste Congresso, que se definirá a estratégia do partido para os próximos actos eleitorais.

5. Em discussão estará também uma proposta de alteração do símbolo do partido.

O Gabinete de Imprensa

Lisboa, 26 de Janeiro de 2009

Como chegar ao local do Congresso

Do Aeroporto para o Hotel

• Metro

Na Estação de Metro do Aeroporto apanhar a linha E com direcção à Estação do Estádio do Dragão. Sair na Casa da Música (HF Tuela Porto a 0,8Km).

• Autocarro

Junto ao aeroporto apanhar o autocarro nº. 601 (direcção Cordoaria) e sair na Casa da Música. O HF Tuela Porto fica localizado a 0,8km.

Do centro da cidade para o Hotel

• Metro

Partindo da Avenida do Aliados, subir em direcção da Estação de Metro da Trindade (atrás da Câmara Municipal do Porto) e apanhar a linha A, B, C ou E na direcção da Casa da Música. Sair na Estação da Casa da Música (0,8 Km do HF Tuela Porto).

• Autocarro

Partindo da Avenida dos Aliados, apanhar na Praça D. João I (junto ao Teatro Rivoli) os autocarros 200 (direcção Castelo do Queijo) ou o 207 (direcção Foz – Mercado). Sair na Paragem “Massarelos” (HF Tuela Porto a 250 mts).

• Carro

Partindo da Avenida do Aliados, subindo virar na primeira á esquerda nos semáforos e na Rua de Ceuta entrar no Túnel de Ceuta. No Túnel ir em direcção ao Hospital Sto António. Na saída do Túnel seguir pela direita, passando pelo Palácio de Cristal até Praça Galiza, nos semáforos virar a esquerda para a Rua do Campo Alegre, subir, passar HF Ipanema Porto, virar na 1ª direita (HF Tuela Porto a 50 metros).